ATAS

Foi apresentada a ata  008 da sessão Plenária 05/04/2016  e votadas as atas 06 e 07 de 2016, além da Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 21/03/2016.

INDICAÇÕES DOS VEREADORES

Indicação 065/2016  Que seja feita a colocação da tampa da caixa de esgoto da Rua Mauro Mendes Totta, em frente do nº 733, no bairro Sans Souci.  João Cardoso PT;

Indicação 066/2016  Prefeitura faça uma revisão na cidade para limpeza, podas e retirada de árvores, e galhos que estão atrapalhando o transito na cidade. Paulo Ricardo Rocha dos Santos PDT;

Indicação 067/2016  Sinalização, e revitalização da pintura viária, do asfalto da estrada do Conde de Eldorado do Sul. Paulo Ricardo Rocha dos Santos PDT;

Indicação 068/2016  Que seja feita a pintura das lombadas, faixa de pedestres e estacionamento oblíquo da Rua do Comércio e Avenida João Ricardo Juliano no Parque Eldorado. João Carlos Vieira PMDB;

Indicação 069/2016  Que crie um Fórum Municipal  para avaliar e debater a situação da segurança pública no nosso município. João Carlos Vieira PMDB;

Indicação 070/2016  Que através da secretaria competente elabore um projeto requisitando assistente social na saúde publica no município de Eldorado do Sul. Vidal Amaral PMDB;

Indicação 071/2016  Que a secretaria de transportes providencie a colocação, troca e/ou restauro completo de todos os abrigos das paradas de ônibus. Vidal Amaral PMDB.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO

01/2016 Informações sobre as lombo faixas instaladas no Município. Miguel Carvalho PMDB.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Projeto 01/2016  Revoga a Resolução nº 120 de 25 de agosto de 2010.

PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO COM ENTRADA

Projeto 010/2016 Dispõe sobre a organização de Bombeiros Voluntários no Município de Eldorado do Sul.

Projeto 011/2016 Determina que os veículos contratados pelo poder público devam estar equipados com rastreamento e monitoramento via satélite.

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO COM ENTRADA

Projeto 027/2016  Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999.

Projeto 028/2016  Altera a Lei Municipal nº 4.311, de 27 de novembro de 2015, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro 2016.

Projeto 029/2016  Altera a Lei Municipal nº 3.949, de 30 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei Municipal nº 4.293, de 24 de setembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentárias de 2016, a Lei Municipal nº 4.311, de 27 de novembro de 2015, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.

PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO

Projeto 029/2016  Altera a Lei Municipal nº 3.311, de 25 de junho de 2010 e dá outras providências.

Fonte:  Assessoria de Comunicação