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Confira os assuntos em pauta na Sessão Ordinária de 15/03/2016.

(17/03/2016)


Foram apresentadas as seguintes indicações:

Indicação 028/2016- Que seja feita a recuperação das ruas asfaltadas do Parque Eldorado. João Carlos Vieira - PMDB;

Indicação 029/2016- Que seja realizada a ampliação do projeto de extensão de rede de baixa tensão na rua Estrada do Açude, Assentamento São Pedro I no distrito do Parque Eldorado. João Carlos Vieira - PMDB;

Indicação 030/2016- Que seja feita a cobertura da quadra de esportes da Escola Almirante Tamandaré no Assentamento Integração Gaúcha. Francisco Alexandre Morfan - PMDB;

Indicação 031/2016- Providencie a colocação, troca ou restauro de todos os abrigos das paradas de ônibus do município, bem como a colocação de números de identificação. Francisco Alexandre Morfan - PMDB;

Indicação 032/2016- Construção do passeio público no acesso ao bairro Sol Nascente. Paulo Ricardo Rocha dos Santos - PDT;

Indicação 033/2016- Iluminação Pública e Pavimentação asfáltica, em um trecho da Rua Emílio Pinheiro Gomes. Paulo Ricardo Rocha dos Santos - PDT;

Indicação 034/2016- Que a secretaria de obras promova um mutirão de urgência nas ruas do bairro Delta do Jacuí e Vila da Paz. Jorge Vidal Amaral - PMDB;

Indicação 035/2026- Que através da secretaria municipal de saúde crie uma mini farmácia para atendimento aos finais de semana. Jorge Vidal Amaral - PMDB;

Indicação 036/2016- Que a Prefeitura faça a manutenção das placas de identificação das ruas no Bairro Sans Souci. João Francisco Morais Cardoso - PT;

Indicação 037/2016- Que seja tomadas providencias referente às lâmpadas da Praça. Miguel Carvalho - PSB;

Indicação 038/2016- Que seja colocado placas de embarque e desembarque. Rogério Goetz Munhoz - PSD.

Além das indicações, os Vereadores também apreciaram os seguintes Projetos de Lei do Poder Legislativo:

Projeto de Lei 04/2016- Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a legislatura de (2017 a 2020);

Projeto de Lei 05/2016- Altera a Lei Municipal nº 3.311, de 25 de junho de 2010 e dá outras providências;

Projeto de Lei 06/2016- Denomina a Unidade Básica de Saúde Centro Novo de Unidade Básica de Saúde Manoel Ineia Ferreira Braga;

Projeto de Lei 07/2016- Cria função e estabelece o adicional a ser pago ao servidor efetivo convocado para dedicação em regime de tempo integral.

Projetos de Lei do Poder Executivo:

Projeto de Lei 014/2016- Altera a Lei Municipal nº 4.332, de 30 de dezembro de 2015;

Projeto de Lei 015/2016- Institui o pagamento do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2016, em quota única ou parcelado, e dá outras providências;

Projeto de Lei 016/2016- Revoga a Lei Municipal nº 4.335, de 30 de dezembro de 2015;

Projeto de Lei 017/2016- Institui adicional de função aos servidores municipais integrantes da Comissão de Coordenação e Fiscalização de Concurso Público, e dá outras providências;

Projeto de Lei 018/2016- Altera a Lei Municipal nº 4.088, de 20 de março de 2014;

Projeto de Lei 019/2016- Altera a Lei Municipal nº 4.087, de 20 de março de 2014.

Além disso foi apresentada a ata 04/2016 e votada a ata 03/2016.

Fonte:  Assessoria de Comunicação

 
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